UM FAZ O OUTRO DESMANCHA

PRESIDENTE DO PSL SERGIO ROCHA, VAI AO GABINETE DO DEPUTADO DR. LEONARDO SOLICITAR AÇÕES VOLTADAS PARA DESENVOLVIMENTO DO ASSU E É PRONTAMENTE ATENDIDO.

 

Veja copias dos requerimentos solicitados pelo PSL, partido que é liderado por Sergio Rocha, Zon, Caca, Nubia e Antonio José e tem um forte grupo composto de varios integrantes da sociedade Assuense. 

1º

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

                          REQUERO, com base no Regimento Interno, que esta Assembléia Legislativa encaminhe ofício solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Dra. Rosalba Ciarlini Rosado, a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, Dra. Kátia Maria Cardoso Pinto e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Dr. Demétrio Paulo Torres, a duplicação da primeira entrada da cidade de Assu/RN, compreendendo o trecho que liga a BR 304 a Avenida João Celso Filho.

JUSTIFICATIVA

                           A cidade de Assu é Mercedora de uma entrada digna de uma cidade de seu porte, haja vista que nos últimos dois anos a mesma vem vivenciando um crescimento socioeconômico e populacional nunca antes visto em sua história. 

                           A referida obra beneficiará não somente motoristas, mas pedestres e comerciantes da região, por ser esta uma das pistas de maior movimentação da cidade, além de ser o seu acesso principal, que deverá contar com sinalização adequada, evitando acidentes e possibilitando um fluxo ainda maior de veículos. 

                          Outrossim, os benefícios dessa grande obra de infraestrutura a cidade de Assu só vai ser vista no futuro próximo, porque ela não representará apenas o embelezamento da cidade mas sim a melhoria da qualidade de vida da população e principalmente para que os seus munícipes tenham orgulho de ter uma cidade organizada e moderna, que possa dar boas vindas aos visitantes dignamente. 

                          Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “José Augusto”, em Natal, 18 de outubro de 2011.
 

LEONARDO NOGUEIRA

Deputado Estadual - DEM

2º
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

                                  REQUERO, com base no Regimento Interno, que esta Assembléia Legislativa encaminhe ofício solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Dra. Rosalba Ciarlini Rosado, a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, Dra. Kátia Maria Cardoso Pinto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, Dr. Robinson Mesquita de Faria e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN Dr. Walter Gasi, a intervenção junto ao Ministério da Integração Nacional com vistas ao desassoreamento do Rio Piranhas-Assu.

JUSTIFICATIVA

                                 O Rio Piranhas-Açu é um rio da Região Nordeste do Brasil que banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Conhecido simplesmente como Rio Piranhas, na Paraíba, recebe o nome de Rio Açu após passar pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no município de Assu no Rio Grande do Norte. 

                                 O rio está num avançado processo de assoreamento, também em virtude de práticas agrícolas irresponsáveis e da retirada de areia para a construção civil. Apresenta a maior bacia hidrográfica do estado do Rio Grande do Norte, ocupando uma superfície de 17.500 km², correspondendo a 32,8 % do território estadual, onde são encontrados 1.112 açudes (na Paraíba sua bacia ocupa mais de 50% do território).

                                No Brasil o assoreamento é uma das causas de morte de rios, devido à redução de profundidade. Os processos erosivos, causados pelas águas, ventos e processos químicos, antrópicos e físicos, desagregam solos e rochas formando sedimentos que serão transportados. O depósito destes sedimentos constitui o fenômeno do assoreamento.

                                   Esse requerimento visa através do desassoreamento revitalizar o Rio Piranhas-Assu e evitar que na época da sua cheia a população ribeirinha sofra as consequências dessa intempérie, além de contribuir também para aos trabalhos preventivos da Defesa Civil Nacional, Estaduais e Municipais.

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                               Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “José Augusto”, em Natal, 18 de outubro de 2011.
 

LEONARDO NOGUEIRA

Deputado Estadual - DEM

3º

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

                                  REQUERO, com base no Regimento Interno, que esta Assembléia Legislativa encaminhe ofício solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Dra. Rosalba Ciarlini Rosado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Dr. Carlos Alberto de Sousa Rosado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Dr. Benito da Gama Santos, a intervenção junto aos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Integração Nacional, com vistas à elaboração de estudos ambientais e socioeconômicos para a delimitação e implantação de parques aquícolas na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e no Açude do Mendubim que ficam localizados no Vale do Assu/RN.

JUSTIFICATIVA

                                   O projeto Parques Aquícolas é um dos instrumentos de políticas públicas no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), norteado pelo “Planejamento e Ordenamento da Aquicultura” e pela “Implantação da Aquicultura em Águas Públicas”. Esta ação consiste em coordenar e orientar a instalação de áreas e parques aquícolas, projetos produtivos, demonstrativos e de pesquisa em aquicultura em águas da União, na forma da legislação vigente.

                                   Conforme o Decreto no 4.895, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União, para fins de aquicultura, e dá outras providências – “os espaços físicos em corpos d’água da União poderão ter seus usos autorizados para fins da prática de aquicultura, observando-se critérios de ordenamento, localização e preferência, com vistas ao desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

                                   Assim, essa autorização e implantação fará com que o Vale do Assu possa se tornar uma região cada vez mais atraente e com capacidade de se desenvolver com segurança e sustentabilidade.

                                       Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “José Augusto”, em Natal, 18 de outubro de 2011.
 

LEONARDO NOGUEIRA

Deputado Estadual - DEM

4º 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

                                  REQUERO, com base no Regimento Interno, que esta Assembléia Legislativa encaminhe ofício solicitando a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Dra. Rosalba Ciarlini Rosado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Dr. Carlos Alberto de Sousa Rosado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Dr. Benito da Gama Santos, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Assu, com vistas a construção de uma Fábrica de Gelo na sede do referido município, com a finalidade de fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e da aquicultura familiar na Região do Vale do Assu-RN.

JUSTIFICATIVA

                                    A construção dessa fábrica será uma das medidas para fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e da aquicultura familiar realizada no Vale do Assu, haja vista tal atividade pesqueira, possuir um produto altamente perecível. A referida iniciativa também deverá baixar o preço dos pescados oferecidos no mercado, e ainda poderá aumentar a margem de lucro dos pescadores, que terão menor dependência dos atravessadores.                             

                                   Outrossim, a construção dessa fábrica aproveitará o potencial dos reservatórios existentes no município e região e fará com que o Vale do Assu possa se tornar uma região cada vez mais atraente e com capacidade de se desenvolver com segurança e sustentabilidade.

                                       Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “José Augusto”, em Natal, 18 de outubro de 2011.
 

LEONARDO NOGUEIRA

Deputado Estadual - DEM

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