RN terá 92 vereadores a mais em 2012, o Assu ganhará 5 novos.O Rio Grande do Norte deve ganhar em 2013 pelo menos 92 novos vereadores em consequência da chamada PEC dos Vereadores, aprovada ano passado, que regulamenta o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do país. Na próxima sexta-feira, termina o prazo para as casas legislativas municiais se adequarem ao que diz a PEC 58 que mudou o artigo 29 da Constituição Federal estabelecendo o limite máximo de vereadores de acordo com a faixa populacional do município.  Apesar do pouco tempo que resta, várias Câmaras ainda não aprovaram a mudança na Lei Orgânica que possibilitará o aumento no número de vereadores e outras sequer sabem que os limites estabelecidos na Constituição representam o número máximo de vereadores e não tem aplicação automática. Segundo o advogado Erick Pereira, a chamada PEC dos Vereadores estabeleceu o limite máximo, mas cada Câmara Municipal tem que aprovar em plenário uma alteração na Lei Orgânica do Município e depois no regimento interno para que essa mudança passe a valer já para as eleições de 2012. Caso isso não ocorra até o dia 7 de outubro, fica valendo para o próximo pleito o número atual de vereadores. Do Novo Jornal |
Assu
MEC aprova 60 vagas em medicina para Assú O que era sonho tornou-se realidade, o Ministério da Educação aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (2), 60 vagas para o curso de medicina no campus da Ufersa que será implantado na cidade do Assú. A notícia foi comemorada pelo prefeito Ivan Júnior, que tem travado uma verdadeira batalha pela expansão do ensino superior na região. O Prefeito agradeceu ao reitor da Ufersa, José de Arimatea de Matos, e a todos que estiveram ao lado dos estudantes do Vale do Açu nessa luta, principalmente a deputada federal Fátima Bezerra, que teve um papel fundamental em todo o processo. Início das obras A expectativa é que a construção da estrutura que será dotada de salas de aula, sala para professores, laboratórios, biotérios e acervo bibliotecário, comece em 2014, ficando pronta em 2015, para o ingresso da primeira turma com trinta alunos em 2016, e a oferta de mais trinta vagas em 2017. O trabalho continua Ivan Júnior disse que a luta ...
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